Questões de Concurso

As constituições podem ser classificadas quanto à sua extensão e finalidade em constituições analíticas e sintéticas.

Sobre essa classificação e suas características no contexto constitucional brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

As constituições sintéticas examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado, sendo a Constituição brasileira de 1988 um exemplo dessa categoria.

(b)

As constituições analíticas preveem somente os princípios e as normas gerais de regência do Estado, organizando-o e limitando seu poder por meio da estipulação de direitos e garantias fundamentais, como exemplifica a Constituição norte-americana.

(c)

A Constituição brasileira de 1988 rejeitou a constituição sintética e assumiu a característica de constituição-dirigente, enquanto define fins e programa de ação futura, em uma orientação social-democrática.

(d)

As constituições sintéticas são também denominadas constituições dirigentes, pois estabelecem programas de ação futura e direcionamentos políticos para o Estado.

(e)

A Constituição norte-americana é exemplo de constituição analítica, pois regulamenta detalhadamente todas as matérias relevantes ao funcionamento estatal.