Questões de Concurso

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as combinações entre entidades do setor público podem ser classificadas como fusão ou como aquisição, conforme as características da operação. Levando isto em consideração.

(a)

classifica-se como fusão a transação que dá origem a uma entidade resultante em que nenhuma das partes da combinação obtém o controle de uma ou mais operações, ou aquela em que uma das partes obtém o controle, mas há evidências de que a combinação tem a essência econômica de fusão.

(b)

classifica-se como aquisição a transação ou o evento que dá origem a uma entidade resultante, em que nenhuma das partes da combinação obtém o controle de uma ou mais operações.

(c)

classifica-se como fusão a combinação em que uma parte da combinação, denominada adquirente, obtém o controle de uma ou mais operações, com evidências relacionadas à contraprestação e ao processo de tomada de decisão.

(d)

toda combinação no setor público em que há transferência de contraprestação financeira entre as partes deve, obrigatoriamente, ser classificada como fusão, independentemente do controle obtido.

(e)

a classificação da combinação como fusão ou aquisição depende exclusivamente da forma jurídica adotada pelas partes envolvidas, sendo irrelevante a análise da essência econômica da operação.