Questões de Concurso

Prefeitura de Vitória da Conquista - BA

Concurso: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Cargo: Instrutor de Artes: Dança
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Instrutor de Artes: Dança

Disciplina: Direitos Humanos

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O documento que se constitui em um marco normativo internacional na afirmação dos direitos fundamentais dos indivíduos é o(a)

(a)

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).

(b)

Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996).

(c)

Constituição Federal do Brasil (1988).

(d)

Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).

(e)

Proteção de Dados Pessoais (2018).