Questões de Concurso

Prefeitura de Tremembé - SP

Concurso: Prefeitura de Tremembé - SP
Cargo: Médico Consultante
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

VUNESP

Cargo:

Médico Consultante

Disciplina: Direito Previdenciário

FC899864

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No âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a aposentadoria especial é concedida ao segurado exposto a agentes nocivos à saúde, conforme critérios legais.

Em relação à carência desse benefício, assinale a alternativa correta.

(a)

Exige o cumprimento de 180 contribuições mensais, independentemente do tipo de agente nocivo, além do tempo mínimo de exposição.

(b)

Dispensa carência quando a exposição ao agente nocivo ocorre de forma habitual e permanente.

(c)

Permite redução da carência para 120 contribuições nos casos de exposição a agentes de maior risco.

(d)

Estabelece carência variável conforme o tempo total de exposição a agentes nocivos.

(e)

Condiciona a carência à comprovação de incapacidade laborativa decorrente da atividade exercida.