Questões de Concurso

No exercício de suas atribuições em uma escola técnica, um psicólogo é formalmente intimado por uma autoridade judicial a comparecer como testemunha em um processo de disputa de guarda de um dos estudantes da instituição. O magistrado solicita que o psicólogo relate em juízo fatos íntimos da dinâmica familiar que foram revelados pelo adolescente durante as sessões de acolhimento e orientação no espaço escolar. Considerando as diretrizes do Código de Ética Profissional sobre a atuação do psicólogo como testemunha, o profissional:

(a)

Deve quebrar o sigilo profissional de forma irrestrita e compulsória, visto que as ordens emanadas pelo Poder Judiciário se sobrepõem integralmente aos códigos deontológicos de classe.

(b)

Poderá decidir pelo silêncio, fundamentando que as informações foram obtidas no exercício de sua profissão e que a manutenção do sigilo visa proteger o bem-estar e a confiança do adolescente atendido.

(c)

Fica obrigado a depor em juízo, mas deve exigir que os pais do adolescente assinem previamente um termo de isenção de responsabilidade civil e ética direcionado ao CRP.

(d)

Deve prestar o depoimento integral, contanto que a audiência ocorra em segredo de justiça, o que automaticamente elimina o dever de sigilo do psicólogo.