Questões de Concurso

Prefeitura de Coaraci - BA

Concurso: Prefeitura de Coaraci - BA
Cargo: USF (Rural | Urbano)
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

OBJETIVA

Cargo:

USF (Rural | Urbano)

Disciplina: Conhecimentos Gerais

FC903782

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O Senado Federal aprovou um projeto de lei que propõe a criminalização da misoginia, equiparando-a ao crime de racismo e incluindo essa conduta na Lei do Racismo. Com relação à proposta, assinalar a alternativa CORRETA.

(a)

Tem como objetivo ampliar a proteção às mulheres, tipificando e punindo de forma mais rigorosa condutas discriminatórias baseadas no gênero.

(b)

Pretende extinguir as leis já existentes de proteção às mulheres, substituindo-as integralmente por uma nova legislação.

(c)

Visa reduzir a atuação do Estado em casos de violência de gênero, priorizando acordos entre as partes envolvidas.

(d)

Tem como finalidade restringir a aplicação de penas privativas de liberdade em casos de discriminação contra mulheres.