Questões de Concurso

Na prática da medicina do trabalho, alguns procedimentos, por sua especificidade, merecem especial atenção no rol dos compromissos éticos profissionais.
Entre eles, pode-se citar, corretamente, que

(a)

o médico do trabalho fica liberado para revelar algum fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, em condições em que haja motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.

(b)

o acesso às informações contidas no prontuário deve ser exclusivo do médico que assiste o trabalhador e não é permitido, sob nenhuma condição, aos demais profissionais técnicos e não médicos do ambulatório.

(c)

o sigilo médico é uma condição inegociável e as informações não podem ser reveladas pelo médico do trabalho em nenhuma circunstância, mesmo se intimado para depor judicialmente após a morte do paciente.

(d)

se as informações forem resguardadas, o arquivo dos prontuários médicos poderá permanecer na própria empresa, no consultório/escritório ou na entidade a que se vincula o médico, com acesso liberado aos funcionários que trabalham nesses respectivos locais.

(e)

mesmo em caso de doença ou morte, decorrentes das condições de trabalho, a manutenção do sigilo profissional está prevista na comunicação previdenciária do acidente de trabalho e na notificação compulsória.