Questões de Concurso

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Convenção 192 e Recomendação 209, adotou as primeiras normas destinadas a proteger e prevenir os trabalhadores expostos aos riscos biológicos. Segundo esse documento,

(a)

o uso da expressão “exposição a perigos biológicos” só será válido exclusivamente para as ocorrências nas quais houve o “contacto direto” do trabalhador com tais perigos no ambiente de trabalho.

(b)

não está no escopo da Convenção, a inclusão de recomendações para medidas de preparação e resposta em caso de acidentes e situações de emergência.

(c)

em face do elevado custo das medidas de prevenção, recomenda-se restringi-las especificamente às atividades cuja probabilidade de exposição a perigos biológicos ultrapasse 50%.

(d)

a probabilidade de ocorrência de infeções ou de lesões está intrinsecamente ligada aos modos de transmissão e às vias de exposição, a serem considerados no desenvolvimento de estratégias e medidas adequadas de prevenção.

(e)

devem ser excluídos dos grupos dos trabalhadores sujeitos à exposição, as mulheres grávidas e lactantes; trabalhadores idosos; trabalhadores com deficiência e pessoas imunocomprometidas.