Questões de Concurso

Tendo por base as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, editadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), assinale a alternativa correta.

(a)

Poderá contribuir como contribuinte facultativo o presidiário que exerce atividade remunerada e esteja vinculado a qualquer regime de Previdência Social.

(b)

É contribuinte obrigatório o segurado empregado que presta serviços de natureza urbana a empresa, em caráter eventual, sem subordinação e mediante remuneração.

(c)

É contribuinte facultativo o empregado de conselho, de ordem ou de autarquia de fiscalização do exercício de atividade profissional.

(d)

O aposentado por qualquer regime de Previdência Social que exerça atividade remunerada abrangida pelo RGPS é dispensa da contribuição obrigatória em relação a essa atividade.

(e)

É segurado obrigatório o empregado doméstico que, como pessoa física, exerce atividade remunerada abrangida pelo RGPS.