Questões de Concurso

O Código de Ética do Profissional Biomédico, instituído pela Resolução CFBM n.º 330/2020, trata do sigilo profissional como dever inerente ao exercício da Biomedicina. Com base no disposto nesse código, é correto afirmar que o sigilo profissional biomédico

(a)

é inerente à profissão e deve ser respeitado, podendo ser revelado em situação de grave ameaça ao direito à vida ou à honra, ou quando o biomédico necessite se defender perante o próprio usuário, sempre restrito ao interesse da justiça.

(b)

é absoluto e não admite exceção em nenhuma hipótese, devendo ser mantido mesmo diante de grave risco de vida ao paciente ou à coletividade.

(c)

pode ser dispensado pelo biomédico sempre que, a seu exclusivo critério, a divulgação da informação contribuir para a proteção da saúde pública.

(d)

somente pode ser revelado mediante ordem judicial expressa, sendo vedada qualquer outra hipótese de quebra, ainda que exista risco concreto à vida.

(e)

abrange apenas as informações obtidas durante a realização de procedimentos laboratoriais, não se estendendo a dados colhidos em consultas ou atendimentos diretos ao usuário.