Questões de Concurso

O SUAS foi concebido como um sistema articulador e provedor de benefícios, serviços, programas e projetos em diferentes níveis de complexidade. No que concerne aos desastres, constituem assertivas corretas, exceto:

(a)

Em relação aos desastres, quando identificados como emergências, a competência de atendimento é precípua dos municípios e do Distrito Federal.

(b)

Em consonância com a LOAS, a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais instituiu o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, que promove apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.

(c)

São previstas também ações de articulação intersetorial, tais como: encaminhamentos, prestações integradas de serviços, realização de cadastros e levantamentos.

(d)

As atividades são todas orientadas para minimização de danos e provimento das necessidades, o que exige a interlocução com a Defesa Civil como uma atividade importante prevista no serviço.

(e)

Considerando que a competência de atendimento é precípua dos municípios e do Distrito Federal, não cabe à União e aos estados o atendimento em conjunto.