Questões de Concurso

Um diretor de escola pública estadual, ao realizar o inventário anual dos bens patrimoniais, identificou diversos equipamentos de informática obsoletos e danificados, além de mobiliário em péssimo estado de conservação. Diante dessa situação, é fundamental que a gestão escolar adote procedimentos claros para o controle, a conservação e a destinação adequada desses bens, garantindo a responsabilidade sobre o patrimônio público.

(a)

A responsabilidade pela conservação dos bens é exclusivamente dos professores, que devem zelar pela manutenção do material didático e mobiliário em suas salas de aula, sem necessidade de registro formal do estado de conservação.

(b)

O diretor deve providenciar o descarte imediato de todos os bens considerados obsoletos ou danificados, sem a necessidade de aprovação de órgãos superiores ou de registro em ata, para otimizar o espaço físico da escola.

(c)

É dever da gestão escolar manter um registro atualizado dos bens patrimoniais, realizar a devida conservação, apurar responsabilidades em caso de dano ou extravio e seguir os procedimentos legais para o desfazimento de bens inservíveis, assegurando a transparência e a accountability.

(d)

A conservação do patrimônio escolar é responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação, cabendo à escola apenas solicitar a substituição de bens quando estes se tornarem completamente inutilizáveis.

(e)

Apenas os bens de maior valor aquisitivo necessitam de controle e registro formal, sendo os demais considerados de baixo valor e podendo ser descartados ou doados sem a necessidade de procedimentos burocráticos.