Questões de Concurso

Prefeitura de Sarandi - RS

Concurso: Prefeitura de Sarandi - RS
Cargo: Agente de Almoxarifado Central
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Agente de Almoxarifado Central

Disciplina: Direito Constitucional

FC913345

notificar erro

Juliana é servidora pública aprovada em concurso e está em exercício há 4 anos. Recentemente, foi notificada de que o Estado pretende exonerá-la, sem a instauração de processo administrativo, alegando necessidade de redução de custos. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

(a)

Juliana pode ser exonerada livremente, pois a estabilidade no serviço público não existe no âmbito estadual.

(b)

A servidora adquiriu estabilidade após 3 anos de efetivo exercício e só perderá o cargo em situações específicas previstas.

(c)

A estabilidade de Juliana é garantida desde o dia da posse, impedindo qualquer forma de desligamento.

(d)

A estabilidade alcança servidores ocupantes de cargos em comissão após 2 anos de exercício.