Questões de Concurso

Com relação às ações de apoio a situações de riscos circunstanciais, em decorrência de calamidades públicas e emergências, previstas na Política Nacional de Assistência Social, assinale a opção que corresponde ao que encontra-se previsto no documento.

(a)

Embora o custeio seja pelo Fundo Nacional de Assistência Social, as ações são prestadas no âmbito da Defesa Civil.

(b)

Em função das calamidades públicas e emergência envolver o território, sua execução insere-se no âmbito vigilância socioterritorial.

(c)

Insere-se no âmbito da proteção social básica, que abarca a oferta de apoio em situações de violação de direitos humanos básicos, como alimentação e moradia.

(d)

É ofertada no âmbito da proteção social especial, que tem por referência a ocorrência de situações de risco ou violação de direitos.

(e)

É vedada a prestação socioassistencial de apoio às vítimas por organizações governamentais ou mediante convênios.