Questões de Concurso

Um grupo de cientistas políticos discute a natureza do Estado brasileiro e suas características fundamentais. A conversa gira em torno da forma de Estado adotada, do sistema de governo vigente e dos princípios que norteiam a organização do poder político no país. É essencial identificar corretamente esses elementos para uma análise precisa.

(a)

O Brasil adota a forma de Estado unitário, com descentralização administrativa, e o sistema de governo presidencialista, caracterizado pela união entre os poderes Executivo e Legislativo.

(b)

A forma de Estado adotada pelo Brasil é a federativa, que se distingue pela autonomia dos entes federados e pela repartição de competências, coexistindo com o sistema de governo presidencialista.

(c)

O Brasil é uma república federativa com um sistema de governo parlamentarista, onde o chefe de governo é escolhido pelo parlamento e pode ser destituído por moção de desconfiança.

(d)

A forma de governo brasileira é a monarquia constitucional, com o Poder Executivo exercido por um monarca vitalício e hereditário, e o Poder Legislativo bicameral.

(e)

O Estado brasileiro é classificado como um Estado unitário simples, onde todo o poder político emana de um único centro de decisão, sem autonomia para as unidades subnacionais.