Questões de Concurso

Prefeitura de Baturité - CE

Concurso: Prefeitura de Baturité - CE
Cargo: Analista Ambiental
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCPC

Cargo:

Analista Ambiental

Disciplina: Direito Ambiental

FC916439

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A Autarquia de Meio Ambiente do Município de Baturité – AMAB foi criada como órgão pertencente ao Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, pela Lei Municipal nº 1.955, de 08 de fevereiro de 2021. Sobre sua atuação junto aos demais órgãos do SISNAMA, marque a alternativa correta.

(a)

A atuação da AMAB é como órgão local, no município de Baturité, e como tal é subordinada à Secretaria de Meio Ambiente do estado do Ceará, pois não é autônoma.

(b)

A atuação da AMAB é como órgão regional, no perímetro do Maciço de Baturité, e como tal é autônoma por ser uma autarquia pública.

(c)

A atuação da AMAB é como órgão local, no município de Baturité, e como tal é coordenada pelas competências federativas organizadas pelo SISNAMA.

(d)

A atuação da AMAB é como órgão regional, no perímetro do Maciço de Baturité, e como tal é subordinada ao Conselho Gestor da APA da Serra de Baturité.