Questões de Concurso

Determinado Município encerrou o exercício financeiro apresentando um Resultado Financeiro do Exercício positivo de R$ 2.000.000,00, conforme apurado em seu Balanço Financeiro. No relatório de gestão, o contador destacou que esse valor foi influenciado por novos empréstimos bancários tomados para o financiamento de obras de infraestrutura. Paralelamente, o Prefeito Municipal solicitou a utilização desse valor para a abertura de créditos suplementares, alegando que o montante representa o Superávit Financeiro disponível. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

(a)

O Balanço Financeiro é o instrumento técnico adequado para a apuração do Superávit Financeiro disponível para a abertura de créditos adicionais, visto que sua finalidade é consolidar a saúde patrimonial do ente.

(b)

A estrutura do Balanço Financeiro pressupõe a utilização de todas as contas de natureza patrimonial que possuem o Indicador de Superávit Financeiro (ISF), uma vez que esse indicador foi criado como base material para a composição deste demonstrativo.

(c)

O resultado financeiro positivo evidenciado atua como um indicador de equilíbrio financeiro, contudo, sua interpretação deve ocorrer de forma conjunta com o Balanço Patrimonial, pois o incremento de caixa pode ser decorrente da elevação do endividamento público.

(d)

O quadro único do Balanço Financeiro demonstra a execução da receita e da despesa por fonte de recurso, prevendo a obrigatoriedade de retirar do fluxo as movimentações vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

(e)

O cálculo do Resultado Financeiro do Exercício, quando efetuado por meio do confronto entre saldos de diferentes períodos, é obtido através da soma aritmética entre o saldo financeiro do exercício anterior e o saldo para o exercício seguinte.