Questões de Concurso

Determinado Município adquiriu, em conjunto, um terreno e um edifício para a instalação de uma nova unidade de pronto atendimento (UPA). Após a inauguração, a Secretaria de Finanças realizou o levantamento dos bens para fins de controle patrimonial e depreciação. No mesmo período, a prefeitura adquiriu uma frota de veículos, destinando parte para serviços administrativos e parte para rondas da guarda municipal, além de um equipamento de diagnóstico por imagem de alta complexidade. Considerando as normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público sobre depreciação, assinale a alternativa correta.

(a)

A prefeitura deve suspender a apropriação da despesa de depreciação de uma das ambulâncias da frota caso o veículo fique ocioso por determinado período, ou seja, retirado de circulação para manutenções corretivas.

(b)

O método de unidades produzidas, quando adotado para o maquinário médico, resulta em uma variação patrimonial diminutiva constante ao longo dos exercícios, refletindo o declínio do potencial de serviços por obsolescência tecnológica.

(c)

A administração deve aplicar uma taxa de depreciação idêntica para todos os veículos adquiridos na mesma data, desconsiderando as distinções entre o uso em rondas ostensivas e o uso em serviços burocráticos.

(d)

O início da contagem do prazo de vida útil do equipamento de diagnóstico por imagem deve ocorrer no primeiro dia do mês subsequente à sua instalação física na unidade de saúde.

(e)

O reconhecimento da depreciação do prédio da unidade de saúde deve ser realizado de forma separada do terreno onde está construído, de modo que o aumento de valor do solo no qual o edifício esteja erguido não afete a determinação do montante depreciável da construção.