Questões de Concurso

Prefeitura de Florianópolis - SC

Concurso: Prefeitura de Florianópolis - SC
Cargo: Edital nº 25
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FEPESE

Cargo:

Edital nº 25

Disciplina: Direito Ambiental

FC916890

notificar erro

A Lei nº 9.605/1998, em seu Art. 6º, determina os parâmetros a serem observados na imposição e gradação da penalidade.
Assinale a alternativa que compreende corretamente um desses parâmetros.

(a)

A idade do infrator.

(b)

A situação econômica do infrator, no caso de prisão.

(c)

Os antecedentes do infrator, limitados a 30 dias antes do crime ocorrido.

(d)

O estado da federação onde foi registrada a ocorrência.

(e)

A gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.