Questões de Concurso

Prefeitura de Florianópolis - SC

Concurso: Prefeitura de Florianópolis - SC
Cargo: Edital nº 25
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FEPESE

Cargo:

Edital nº 25

Disciplina: Direito Ambiental

notificar erro

Segundo a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que atenuam uma pena:

(a)

O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

(b)

A comunicação pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental após o ocorrido.

(c)

A atuação do agente como profissional autônomo.

(d)

Quando o dano ambiental ocorrido for executado por mais de um agente.

(e)

Os casos em que o dano ocorrido tenha por finalidade a subsistência do agente causador.