Questões de Concurso

Um município, ao organizar a atenção à pessoa com deficiência no âmbito do SUS, estruturou seus serviços priorizando apenas atendimentos especializados em centros de reabilitação, sem articulação com a atenção básica e sem integração com outras políticas públicas. Considerando a Portaria GM/MS n.º 793/2012, assinale a alternativa correta.

(a)

A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência organiza-se prioritariamente em serviços especializados, sendo facultativa a articulação com a atenção básica.

(b)

A atenção à pessoa com deficiência no SUS restringe-se às ações de reabilitação, não abrangendo promoção e prevenção.

(c)

A organização da rede dispensa integração com outras políticas públicas, desde que os serviços de saúde estejam estruturados.

(d)

A atenção à pessoa com deficiência deve ocorrer exclusivamente em centros especializados, sendo vedada sua descentralização para outros níveis de atenção.

(e)

A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência deve ser organizada de forma articulada entre diferentes pontos de atenção, incluindo ações de promoção, prevenção, habilitação e reabilitação, com integração entre níveis de atenção e intersetorialidade.