Questões de Concurso

Durante atividade fiscalizatória, o Conselho Regional de Fonoaudiologia identificou inconsistências na organização documental e no cumprimento de exigências atualizadas relativas ao exercício profissional por parte de uma clínica fonoaudiológica. Ao analisar a situação, considerou-se a aplicação das normas mais recentes do Conselho Federal de Fonoaudiologia. Na perspectiva da Resolução CFFa n.º 777/2025, é correto afirmar que

(a)

as normas do CFFa possuem caráter orientativo, podendo ser flexibilizadas conforme a realidade do serviço.

(b)

a aplicação das resoluções do CFFa depende de regulamentação específica de cada Conselho Regional.

(c)

as exigências normativas aplicam-se apenas aos profissionais, não alcançando pessoas jurídicas.

(d)

o cumprimento das normas do CFFa é exigido apenas em situações de fiscalização formal.

(e)

as normativas do CFFa devem ser observadas por profissionais e pessoas jurídicas no exercício da Fonoaudiologia, incluindo aspectos técnicos, éticos e administrativos, sob pena de responsabilização.