Questões de Concurso

Durante o inventário patrimonial anual de um órgão público municipal, a comissão designada identificou divergências entre os registros do sistema de controle patrimonial e os bens efetivamente localizados. Constatou-se que alguns bens registrados não foram encontrados fisicamente, enquanto outros estavam em uso em diferentes setores sem o devido tombamento (registro patrimonial).

Diante dessa situação, a comissão elaborou relatório apontando fragilidades nos controles internos e recomendando providências corretivas.

À luz das práticas de gestão e controle patrimonial no setor público, assinale a alternativa correta:

(a)

O inventário constitui instrumento essencial de controle, permitindo identificar falhas tanto na guarda quanto no registro dos bens patrimoniais.

(b)

O inventário patrimonial possui caráter predominantemente formal, destinando-se apenas à atualização cadastral dos bens.

(c)

Bens em uso regular pelas unidades administrativas podem dispensar o tombamento, desde que vinculados às atividades institucionais.

(d)

Divergências entre registros e bens físicos somente demandam apuração quando envolverem bens de elevado valor econômico.

(e)

A não localização de bens físicos implica a imediata anulação dos registros patrimoniais correspondentes, independentemente de apuração administrativa.