Questões de Concurso

Prefeitura de Flores da Cunha - RS

Concurso: Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Cargo: Arquiteto
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Arquiteto

Disciplina: Contabilidade Pública

FC918905

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No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, o Município Alfa arrecadou valores relativos a IPTU, taxas de fiscalização de funcionamento e contribuição de melhoria decorrente de obra pública. Considerando a classificação das receitas públicas prevista no modelo brasileiro, assinale a alternativa correta.

(a)

Ingressos provenientes de IPTU, taxas e contribuição de melhoria classificam-se como receitas de capital por não gerarem obrigação de restituição ao contribuinte.

(b)

Valores oriundos de impostos e taxas enquadram-se como receitas correntes, ao passo que a contribuição de melhoria possui natureza de receita de capital.

(c)

IPTU, taxas e contribuição de melhoria são espécies de tributos e integram o grupo das receitas correntes por derivarem do exercício do poder de tributar.

(d)

A contribuição de melhoria possui natureza de receita originária por decorrer da valorização imobiliária gerada por obra pública.