Questões de Concurso

Prefeitura de Cumaru - PE

Concurso: Prefeitura de Cumaru - PE
Cargo: Anos Iniciais
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IDHTEC

Cargo:

Anos Iniciais

Disciplina: Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

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Desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, sujeita o agente à pena de:

(a)

Detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

(b)

Reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

(c)

Detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.

(d)

Reclusão de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa

(e)

Reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.