Questões de Concurso

Durante um atendimento clínico, um farmacêutico decide prescrever um software como Dispositivo Médico (SaMD) com finalidade terapêutica digital para auxiliar um paciente no gerenciamento de sua adesão ao tratamento de hipertensão. Considerando a legislação sanitária sobre essa modalidade de intervenção, assinale a alternativa correta.

(a)

A prescrição de terapêuticos digitais deve ser baseada em evidências científicas e o farmacêutico deve garantir o uso complementar do software sem substituir o seu julgamento clínico.

(b)

O farmacêutico pode prescrever qualquer software de saúde disponível em lojas de aplicativos, desde que relacionados ao uso racional de medicamentos, independentemente de registro na ANVISA.

(c)

O farmacêutico está autorizado a assumir a responsabilidade técnica por essas plataformas de forma presencial ou remota, sem necessidade de vínculo com o Conselho Regional de Farmácia.

(d)

Por ser uma tecnologia digital, o farmacêutico fica isento de realizar o registro técnico da intervenção no prontuário do paciente, exceto quando o acompanhamento farmacoterapêutico utiliza o software.