O Programa Nacional de Segurança do Paciente, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, a
Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, e a Resolução – RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, visam
reduzir eventos adversos e a mortalidade, através de ações para a promoção da segurança do
paciente e da melhoria da qualidade nos serviços de saúde. Estando seus princípios bem
estabelecidos e amplamente difundidos nas instituições de saúde, assinale a alternativa correta.