Questões de Concurso

Durante uma operação de manutenção da ordem pública em uma cidade do interior de Alagoas, um grupo de policiais militares se depara com uma situação de tumulto. Um dos policiais, agindo de forma isolada e sem ordens superiores, incita os demais a utilizarem força excessiva contra manifestantes pacíficos, resultando em lesões corporais. A conduta do policial que incitou os demais e a dos que o seguiram devem ser analisadas sob a ótica dos concursos de agentes.

(a)

O policial que apenas incitou os demais à prática do crime, sem participar diretamente da execução, não responde por crime militar, pois sua conduta foi meramente moral.

(b)

No concurso de agentes, todos que de qualquer modo concorreram para a prática do crime militar respondem por ele, na medida de sua culpabilidade, incluindo aquele que, de forma relevante, instigou ou auxiliou a execução.

(c)

Somente o policial que efetivamente praticou as lesões corporais será responsabilizado criminalmente, pois os demais apenas seguiram ordens, mesmo que ilegais.

(d)

A participação de um militar em um crime militar é irrelevante se ele não for o autor direto da conduta típica, cabendo a responsabilidade apenas a quem praticou o ato final.

(e)

O crime militar é de natureza individual, portanto, cada policial responderá apenas por seus atos isolados, não havendo como imputar responsabilidade a quem apenas deu conselhos ou sugestões.