Questões de Concurso

Um cirurgião-dentista que atua em Guarabira foi procurado por um colega de profissão que lhe apresentou um caso clínico complexo, solicitando uma opinião sobre o diagnóstico e o plano de tratamento. O profissional, ao analisar as informações e os exames, percebeu que a conduta do colega poderia infringir normas éticas e legais. Ele se questiona sobre os limites de sua atuação e a responsabilidade profissional.

(a)

O cirurgião-dentista tem o dever de manter sigilo sobre informações de pacientes, exceto em casos de risco iminente à vida do paciente ou de terceiros, ou quando exigido por lei, podendo compartilhar informações com colegas sem consentimento em qualquer situação para fins de discussão clínica.

(b)

A publicidade odontológica é livre e irrestrita, permitindo que o profissional anuncie seus serviços com promessas de resultados garantidos, preços baixos e técnicas não comprovadas cientificamente, visando atrair maior número de pacientes.

(c)

O Código de Ética Odontológica prevê que o profissional deve zelar pela saúde e dignidade do paciente, atuando com zelo, perícia e prudência, e que é vedado ao cirurgião-dentista praticar atos que caracterizem concorrência desleal ou que prejudiquem seus colegas.

(d)

O profissional pode delegar procedimentos clínicos privativos do cirurgião-dentista para auxiliares e técnicos, desde que estes possuam alguma formação na área da saúde, sem a necessidade de supervisão direta e contínua.

(e)

A responsabilidade civil do cirurgião-dentista cessa com o término do tratamento, não sendo o profissional obrigado a prestar esclarecimentos sobre o procedimento ou a fornecer cópias de prontuários a pacientes ou seus responsáveis legais.