Questões de Concurso

Uma indústria química localizada em São Paulo planeja expandir suas operações, o que implica a construção de novas instalações e o aumento da produção. Para garantir a conformidade legal e minimizar os impactos ambientais, a empresa precisa submeter seu projeto a um processo rigoroso de avaliação e aprovação pelos órgãos ambientais competentes.

(a)

O licenciamento ambiental é um procedimento simplificado que dispensa a análise detalhada dos impactos da atividade, bastando uma declaração de conformidade da empresa.

(b)

A obtenção da Licença Prévia (LP) autoriza o início imediato da construção das instalações industriais, sem a necessidade de outras licenças posteriores.

(c)

O processo de licenciamento ambiental, que inclui as fases de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), visa garantir que os empreendimentos sejam planejados e executados de forma a minimizar os impactos negativos ao meio ambiente.

(d)

A Licença de Operação (LO) é concedida antes mesmo da aprovação do projeto, servindo como base para a obtenção das licenças anteriores.

(e)

Empreendimentos de baixo impacto ambiental, como pequenas oficinas de reparo, não necessitam de qualquer tipo de licenciamento ambiental.