Em uma fiscalização de rotina, um agente de trânsito aborda um veículo de carga com Peso Bruto Total (PBT) de 5.000 kg. Ao verificar os equipamentos obrigatórios, constata-se a ausência do cinto de segurança para todos os ocupantes. O condutor argumenta que o veículo foi adquirido usado e que essa falta não compromete a dirigibilidade. Diante desse cenário, qual a penalidade cabível segundo o Código de Trânsito Brasileiro?