Questões de Concurso

Prefeitura de Pontão - RS

Concurso: Prefeitura de Pontão - RS
Cargo: Técnico de enfermagem
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Técnico de enfermagem

Disciplina: Direito Constitucional

FC928131

notificar erro

Considerando as disposições da Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

(a)

São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câmara Municipal, o Executivo, exercido pelo Prefeito, e o Judiciário, exercido pelos Juízes de Direito lotados na comarca cuja circunscrição territorial abranja o Município.

(b)

Ao Estado é permitido ato de discriminação sindical em relação a seus servidores e empregados, bem como influência nas respectivas organizações.

(c)

É dever do Estado proteger e estimular as manifestações culturais dos diferentes grupos étnicos formadores da sociedade rio-grandense.

(d)

A Constituição do Rio Grande do Sul não poderá ser emendada mediante proposta de iniciativa popular.