Questões de Concurso

SEFAZ - PA

Concurso: SEFAZ - PA
Cargo: Conhecimentos Específicos
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FADESP

Cargo:

Conhecimentos Específicos

Disciplina: Direito Tributário

FC933638

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Sobre a Reforma Tributária e o Princípio da Capacidade Contributiva é correto afirmar que

(a)

a Reforma observou o princípio da neutralidade que se sobrepõe à capacidade contributiva, não sendo possível conciliar ambos os princípios.

(b)

a Reforma considerou o princípio da capacidade contributiva ao criar mecanismo como “cash back”

(c)

a Reforma desconsiderou o princípio da capacidade contributiva ao criar o mecanismo do “cash back

(d)

o mecanismo do “cash back” toma como base o princípio da neutralidade, sem atentar ao princípio da capacidade contributiva.

(e)

o mecanismo do “cash back” criado pela Reforma Tributária considera o princípio da capacidade contributiva, afastando a capacidade econômica do contribuinte.