Questões de Concurso

A Portaria GM/MS nº 230/2023 instituiu o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS, reconhecendo que as desigualdades estruturais presentes na sociedade também atravessam os processos de trabalho em saúde. Considerando os fundamentos e diretrizes do referido Programa, é correto afirmar que ele

(a)

orienta a incorporação da perspectiva de equidade de gênero e raça nos processos de gestão do trabalho e nas políticas institucionais do SUS, incluindo ações de formação, monitoramento e enfrentamento de discriminações e violências no ambiente de trabalho.

(b)

estrutura-se prioritariamente como estratégia de ampliação da participação de mulheres em posições de liderança na gestão do SUS, considerando que essa dimensão constitui o principal determinante das desigualdades no trabalho em saúde.

(c)

organiza suas ações principalmente a partir da criação de instrumentos específicos de gestão de pessoas, voltados à regulação das relações de trabalho nos serviços de saúde.

(d)

orienta que as iniciativas voltadas à equidade de gênero e raça sejam conduzidas preferencialmente por áreas técnicas de gestão de pessoas, responsáveis pela implementação das ações no âmbito institucional.

(e)

estabelece diretrizes para a formulação de diagnósticos institucionais sobre desigualdades no SUS, com o objetivo de subsidiar futuras iniciativas voltadas à qualificação das políticas de gestão do trabalho.