Questões de Concurso

Câmara de Caraguatatuba - SP

Concurso: Câmara de Caraguatatuba - SP
Cargo: Procurador Jurídico
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

VUNESP

Cargo:

Procurador Jurídico

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

notificar erro

Acerca da tutela provisória, assinale a alternativa correta.

(a)

A tutela provisória requerida em caráter antecedente independe do pagamento de custas.

(b)

A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, inclusive durante o período de suspensão processual.

(c)

A tutela provisória recursal deverá ser requerida ao juízo da causa.

(d)

A efetivação da tutela provisória observará as normas referentes ao cumprimento definitivo da sentença.

(e)

Para a efetivação da tutela provisória, o juiz poderá determinar apenas as medidas requeridas pela parte.