Questões de Concurso

MPE-GO

Concurso: MPE-GO
Cargo: Edital nº 10
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

MPE-GO

Cargo:

Edital nº 10

Disciplina: História

FC942687

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Assinale a alternativa incorreta a respeito da Primeira República.

(a)

A Constituição de 1891 instituiu o Tribunal de Contas, o Tribunal Militar e promoveu a descentralização dos poderes, com a implementação do federalismo.

(b)

A primeira Constituição Republicana estabeleceu os três poderes - Executivo, Legislativo e o Judiciário, harmônicos e independentes entre si.

(c)

Garantiu-se nesse período o direito dos brasileiros e estrangeiros residentes no país à liberdade, à segurança individual e à propriedade. Além disso, foi extinta a pena de morte.

(d)

A Constituição de 1891 organizou o Ministério Público em uma capítulo próprio e sistemático, definindo suas funções e atribuições.