Questões de Concurso

Sobre as questões históricas relativas à Constituição de 1988, assinale a opção incorreta acerca das seguintes assertivas:

(a)

A Constituição de 1988, também chamada de Constituição Cidadã, estabelecia como um de seus objetivos erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

(b)

A Constituição de 1988 promoveu a ampliação dos direitos civis, políticos e sociais. Uma de suas conquistas foi ter assegurado o direito de voto e a elegibilidade dos analfabetos.

(c)

A Constituição de 1988 assegurou uma expressiva ampliação da seguridade social e das políticas de saúde, destacando-se a arquitetura normativa do Sistema Único de Saúde (SUS), voltado a assegurar atendimento universal e igualitário à população.

(d)

A Constituição de 1988 garantiu direitos às populações indígenas e quilombolas, reconhecendo sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, bem como os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.