PROCURADORA CITA PESSOA EM AÇÃO DE ICMS E BARROSO DIZ:
"REVIROU NO TÚMULO"
Citação ocorreu durante julgamento no STF sobre possível caráter confiscatório de multa
tributária.
Durante sessão plenária do STF nesta quinta-feira, 14, a procuradora-geral da Fazenda
Nacional Luciana Miranda surpreendeu ao encerrar sustentação com verso do poema
Tabacaria, de Fernando Pessoa.
A citação chamou atenção pelo contraste com o tema em julgamento, que analisa o possível
caráter confiscatório da chamada "multa isolada", penalidade aplicada pelo descumprimento
de obrigações acessórias em operações que não geram crédito tributário.
Antes de recitar o trecho, Luciana brincou: "Espero que o poeta me perdoe, porque ele
evidentemente falava de pessoas, ele falava da natureza humana e eu trago para multas
tributárias".
Na sequência, citou o verso "tomaram-me por quem não era e não desmenti e perdi-me",
destacando a importância de que as infrações tributárias sejam corretamente qualificadas, "sob
pena de perdermos a essência da sua reprovabilidade".
Ao final, ministro Luís Roberto Barroso reagiu: "Fernando Pessoa em multa tributária... revirou
o homem no túmulo".
Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/436858/pessoa-e-citado-em-acao-de-icms-e-barroso
reage--revirou-no-tumulo. Acesso em: 06 set. 2025.
Sopesando o relato do jornalista, as declarações da procuradora-geral e o comentário
do ministro constantes da notícia, infere-se que os três consideram que: