Questões de Concurso

Nos casos de lesões corporais, as autoridades competentes poderão solicitar exames complementares, sempre que os primeiros exames periciais forem considerados incompletos. Sobre os exames complementares, é INCORRETO afirmar que:

(a)

Pode ser determinado por autoridade policial ou judiciária, de ofício.

(b)

Pode ser requerido pelo ministério público, apenas por solicitação do ofendido.

(c)

Pode retificar todo o exame inicial ou apenas retirar a deficiência do mesmo.

(d)

Quando feito com a finalidade de classificar o delito, deverá ser realizado logo que decorra o prazo de 30 dias, contado da data do crime.

(e)

Na impossibilidade de fazê-lo, a prova testemunhal poderá ser usada.