Questões de Concurso

A Política Nacional de Medicamentos (PNM) visa garantir o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade. Um dos instrumentos fundamentais dessa política é a RENAME. Assinale a alternativa CORRETA sobre este instrumento.

(a)

A adoção da RENAME é facultativa para os gestores municipais, podendo cada prefeito definir livremente quais medicamentos serão adquiridos e ofertados à população, sem a necessidade de observância de critérios técnicos, científicos ou epidemiológicos previamente estabelecidos.

(b)

A utilização da RENAME é opcional, ou seja, cada prefeito pode decidir comprar apenas os medicamentos que desejar, sem seguir critérios técnicos ou epidemiológicos.

(c)

A lista RENAME inclui exclusivamente medicamentos de marca (referência) importados, sendo proibida a inclusão de medicamentos genéricos ou produzidos no Brasil.

(d)

O RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) é a lista que orienta o abastecimento de medicamentos no SUS, selecionados com base no perfil epidemiológico da população e em evidências científicas de eficácia e custo-efetividade.