Questões de Concurso

Prefeitura de Joaçaba - SC

Concurso: Prefeitura de Joaçaba - SC
Cargo: Edital nº 2
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FEPESE

Cargo:

Edital nº 2

Disciplina: Direito Constitucional

notificar erro

De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a educação é um direito de todos e um dever:

(a)

Do Estado e da família, cabendo a ambos promovê-la e incentivá-la em colaboração com a sociedade.

(b)

Somente do Estado, que deve garantir o acesso gratuito em todos os níveis de ensino.

(c)

Exclusivamente da família, responsável pela formação moral e intelectual das crianças e jovens.

(d)

Apenas das instituições de ensino públicas e privadas devidamente reconhecidas.

(e)

Sobretudo dos professores, que têm a obrigação de assegurar o aprendizado dos alunos.