João figura como beneficiário em potencial de um direito
fundamental de primeira dimensão previsto em norma
constitucional de eficácia contida. Pelas características desse
direito, ele é potencialmente colidente, em certas situações
concretas, com outros direitos de estatura constitucional situados
da mesma dimensão, o que, não raro, conduz a compressões dos
direitos colidentes.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que