Questões de Concurso

MPDFT

Concurso: MPDFT
Cargo: Promotor de Justiça
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

MPDFT

Cargo:

Promotor de Justiça

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Aplica-se o juízo de garantia:

(a)

Nos processos originários de segunda instância do TJDFT.

(b)

Nas varas especializadas de entorpecentes e falências.

(c)

Aos processos de competência do Tribunal do Júri.

(d)

Aos processos de competência das varas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

(e)

Ao Ministério Público, exigindo-se que também haja um promotor de garantias.