Questões de Concurso

MPDFT

Concurso: MPDFT
Cargo: Promotor de Justiça
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

MPDFT

Cargo:

Promotor de Justiça

Disciplina: Direito Processual Penal

FC963285

notificar erro

Sobre o indiciamento, assinale a alternativa correta:

(a)

Pode ser realizado tanto pela autoridade policial como pelo membro do Ministério Público.

(b)

Pode ser realizado mesmo após o oferecimento da denúncia.

(c)

Segundo o Supremo Tribunal Federal, pode ser determinado de ofício pelo juiz.

(d)

A autoridade policial pode indiciar autoridade com prerrogativa de foro, não havendo a necessidade de autorização ou supervisão do poder judiciário para realização do ato.

(e)

O STJ admite a configuração do excesso na duração da investigação pode resultar em constrangimento ilegal para indiciado, podendo ser trancada o inquérito policial.