Questões de Concurso

TJ-RR

Concurso: TJ-RR
Cargo: Outorga por Remoção
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Outorga por Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC971258

notificar erro

Assinale a opção correta no que diz respeito ao erro material nos trabalhos de uma serventia extrajudicial.

(a)

Qualquer escritura pode ser declarada sem efeito, desde que por ato do próprio delegatário, mesmo após a assinatura das partes.

(b)

Uma escritura é considerada incompleta quando lhe faltam dados essenciais de qualificação de alguma das partes.

(c)

A correção de erros em escrituras por meio da expressão “em tempo” pode abranger todos os elementos do negócio jurídico original, inclusive preço e objeto.

(d)

A correção de erros materiais por ata retificadora somente poderá ser feitar antes do encerramento da escritura.

(e)

A escritura de retificação e ratificação exige comparecimento de todas as partes envolvidas no negócio original.