Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
De acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, é atribuição do
oficial de registro civil que lavrar o registro de nascimento de
criança nascida em área rural, sem assistência de qualquer
profissional de saúde ou instituição que possa emitir a declaração
de nascido vivo,
