Questões de Concurso

A Resolução nº 17, de 20 de junho de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), é o principal instrumento normativo que formaliza o terapeuta ocupacional como uma das categorias profissionais de nível superior que podem compor as equipes do SUAS. São serviços em que terapeutas ocupacionais executam ações:

(a)

Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculados a Proteção Social Básica.

(b)

Serviços vinculados a Proteção Social de alta complexidade, que atendem famílias e indivíduos com direitos violados, e que tiveram seus vínculos familiares e comunitários rompidos, como Centro dia e serviços especializados em abordagem social.

(c)

Na proteção social especial de média complexidade, como CREAS e serviços especializados voltados a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de privação de liberdade.

(d)

Abrigos Institucionais, Casas de passagem e equipamentos voltados ao atendimento de usuários de substâncias psicoativas, vinculados a proteção social de alta complexidade.

(e)

Serviços voltados a inalteração dos vínculos familiares rompidos ou fragilizados, como os de proteção a populações em situações de Calamidades Públicas e Emergências.