Tão importante quanto o preparo técnico do terapeuta ocupacional para atuar em contextos hospitalares, é a sua aderência à legislação específica da categoria, bem como àquelas que regem o sistema de saúde. Considerando a aplicabilidade do Programa Nacional de Segurança do Paciente à prática terapêutica ocupacional hospitalar, as seguintes afirmações abaixo são verdadeiras, exceto: