Questões de Concurso

PROFNIT

Concurso: PROFNIT
Cargo: Ingresso em 2026
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

PROFNIT

Cargo:

Ingresso em 2026

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC978378

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Acerca da TITULARIDADE DO DESENHO INDUSTRIAL, assinale a alternativa correta:

(a)

O desenho criado por um empregado durante seu horário de trabalho pertence automaticamente ao empregado, salvo se houver cessão registrada em cartório.

(b)

O titular dos direitos será sempre a pessoa física que concebeu o desenho, independentemente de vínculo empregatício ou contrato.

(c)

Quando o desenho é criado por um empregado como parte de suas funções, a titularidade geralmente pertence ao empregador.

(d)

No caso de contratação de um designer externo, a titularidade permanece obrigatoriamente com o designer, mesmo sem cláusula contratual específica.