Questões de Concurso

PROFNIT

Concurso: PROFNIT
Cargo: Ingresso em 2026
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

PROFNIT

Cargo:

Ingresso em 2026

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC978381

notificar erro

Bens intelectuais entram em domínio público quando:

(a)

São cedidos voluntariamente por seus criadores para uso social.

(b)

Seus direitos de propriedade intelectual expiram, tornando-se de livre uso social, salvo casos de patente cujo titular não paga as anuidades previstas.

(c)

O titular renúncia explicitamente ao direito de titularidade perante o INPI.

(d)

O governo determina que a criação seja nacionalizada e liberada à sociedade.